Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº
14.133/2020 (novo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais de Educação - Fundeb). Registre V,
para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os Fundos destinam-se à manutenção e ao
desenvolvimento da educação básica pública e à
valorização dos profissionais da educação, incluída sua
condigna remuneração, observado o disposto nesta Lei.
(__)Fica facultativa a alteração nos dados após realizada
a publicação final das informações do censo escolar.
(__)O indicador de utilização do potencial de
arrecadação tributária terá como finalidade incentivar que
entes federados se esforcem para arrecadar
adequadamente os tributos de sua competência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: