Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201175133O Município de Itapecerica da Serra, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa ...1457941201175133Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 26/2012 - Regulamentação Urbanística | Legislação Municipal de Itapecerica da SerraO Município de Itapecerica da Serra, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido pela presente Lei Orgânica, na forma do(a): ADecreto Federal e do Decreto Regional.BConstituição Federal e da Constituição Regional.CConstituição Federal e da Constituição Estadual.DPortaria Federal e da Portaria Regional. EDecreto Federal e do Decreto Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331344Legislação Municipal (São Paulo)Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ter...Questão 457941200886996Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Resolução SIMA 05/2021:Questão 457941201064274Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Osasco o que rege as competências do Município, qual das alternativas abaixo expressa corretamente a função d...Questão 457941201313400Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, as obras e os serviços de interesse comum realizados pelo município devem sempre re...Questão 457941201385336Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessá...Questão 457941201562548Legislação Municipal (São Paulo)Recentemente houve uma alteração na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, dispondo que, a partir da legislatura de 2025 o número de ve...Questão 457941201748986Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, o regresso do servidor estável no serviço Público Municipal em...Questão 457941201825067Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais são os símbolos do Município e suas cores oficiais?Questão 457941201891833Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a temática da questão anterior, dessas diretrizes, a garantia do direito a cidades sustentáveis é entendida da seguinte forma:Questão 457941201894095Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3829 de 17 de junho de 2015, do Município de Amparo, SP, aprova o plano municipal de educação de Amparo para o decênio 2015/2025, e dá outras...