A Declaração emitida pelo psicólogo é o documento psicológico mais objetivo e sucinto entre todos. Responde a solicitações pontuais que visam a informar situações que envolvem dia(s), horários e tempo de atendimento da(o) paciente/cliente e/ou da pessoa que a(o) acompanha. Diferente do Atestado Psicológico, a declaração
A pode apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação sobre pessoas, grupos ou organizações, pois segundo os Artigos 10 e 11 do Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo pode romper a confidencialidade para fundamentar afirmações conclusivas.
B deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação sobre pessoas, grupos ou organizações, pois segundo o Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo pode romper a confidencialidade para fundamentar indicações em documentos escritos.
C nunca deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida.
D eventualmente pode apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida, se necessário for para obter dispensa laboral.
E sempre deve apresentar registro de sintomas, estados psicológicos, ou qualquer outra informação que diga respeito ao funcionamento psicológico da pessoa atendida, para que esteja devidamente fundamentada.