A autorização de extirpação e poda de árvore no perímetro urbano do município de Rio Verde prevê
critérios técnicos que são de responsabilidade do poder executivo municipal, conforme consta no Código
Ambiental Municipal (Lei Municipal N° 5.090 / 2005). Sobre o manejo da arborização urbana, marque a
alternativa correta:
A A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas
em áreas públicas é permitida apenas ao poder executivo municipal.
B A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas
em áreas públicas é permitida ao poder executivo municipal e no caso de empresas privadas,
apenas às prestadoras de serviço junto às concessionárias de energia elétrica.
C A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas
em áreas públicas é permitida a terceiros mediante solicitação de autorização especial, sendo
exigida a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e devido
cadastramento da empresa junto ao órgão executivo.
D A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas
em áreas públicas é permitida a terceiros desde que o proponente se comprometa a assinar
Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) se responsabilizando pela execução
bem-sucedida.