Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Geral e Variados/
  4. Questão 457941201175526

Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais.I. O Ac...

📅 2025🏢 FCC🎯 DPE-RS📚 Geral e Variados

1

457941201175526
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e Variados

Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais.

I. O Acesso à Justiça Penal abrange a incidência de outros princípios, que integram a face de um processo penal democrático, dentre os quais, destacam-se os princípios da jurisdicionalidade, da garantia do principio acusatório, presunção de inocência, contraditório e ampla defesa e da motivação das decisões judiciais.

II. O princípio da verdade real ou processual é o objetivo fundamental do processo penal, permitindo a descoberta acerca da veracidade do fato praticado, através da instrução probatória. Este princípio permite ao juiz buscar provas, atividade concernente ao poder instrutório do magistrado.

III. A implementação gradual do princípio da paridade de armas consagra o tratamento isonômico das partes no transcurso do processo penal (CF, art. 5º, caput), nivelando processualmente o Ministério Público e a Defensoria Pública, e fazendo com que, paulatinamente, se mitigue o princípio do favor rei.

IV. O Princípio do Defensor Natural, que guarda similitude aos princípios do Juiz Natural e do Promotor Natural, veda que o Defensor Público seja afastado de casos em que, por critérios legais predeterminados, deveria oficiar. O Princípio do Defensor Natural apresenta dupla garantia, uma vez que se dirige tanto aos membros da Defensoria Pública, como para os assistidos da instituição.

Esta correto o que se afirma APENAS em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FCC no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200207904Geral e Variados

Segundo a Lei no 8.666/1993 e demais alterações, o valor máximo de contratação da construção de um edifício público, na modalidade de licitação de tom...

Questão 457941200247056Geral e Variados

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas:

Questão 457941200526336Geral e Variados

A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06) dispõe expressamente sobre

Questão 457941200535161Geral e Variados

Considerando o entendimento sumulado do TST sobre a ação rescisória, considere as seguintes assertivas: I. Não ofende o princípio do duplo grau de jur...

Questão 457941200698585Geral e Variados

A professora Paula procurou atendimento fonoaudiológico após apresentar rouquidão persistente. Disse que trabalha há 8 anos na rede pública e esta é a...

Questão 457941201130824Geral e Variados

Considere as seguintes afirmativas acerca da estruturação do texto.I. O 2º parágrafo esclarece, mediante exemplos, a regra geral exposta na introdução...

Questão 457941201134562Geral e Variados

Sobre o vicio de simulação, e correto afirmar:

Questão 457941201820170Geral e Variados

É um exemplo de antimicrobiano bacteriostático:

Questão 457941201827044Geral e Variados

Sobre a responsabilidade no caso de acesso a informação, considere as assertivas abaixo.I. A lei exclui expressamente a responsabilidade dos agentes m...

Questão 457941201893418Geral e Variados

Mistura aditiva e mistura subtrativa referem-se a duas formas de misturar cores. A mistura aditiva

Continue estudando

Mais questões de Geral e VariadosQuestões do FCC