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O processo de descentralização das políticas sociais públicas e sua municipalização, exige dos assistentes sociais e dos demais profissionais o desemp...
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS – possui a seguinte diretriz:
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
A Política Nacional de Promoção da Saúde possui, dentre outros, o seguinte objetivo:
O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana. Com rel...
Acerca da intervenção profissional do Serviço Social, Marilda Iamamoto (2007) afirma que, em tempos de capital e fetiche, existem tensas relações entr...
À direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete
Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracter...
A Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático: