A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das...

Q: A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das normas que regem a proteção dos animais em rodeios no Brasil, juntamente com outras leis e regulamentos específicos. A lei define rodeio como “ativid

A) o Instituto Nacional do Seguro Social deve manter o seguro pessoal de vida e invalidez permanente ou temporária, em favor dos profissionais do rodeio, que incluem os peões de boiadeiro e os “madrinheiros”. | B) o poder público municipal deve, a suas expensas, prover toda a infraestrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros. | C) as cordas utilizadas nas provas de laço deverão ser fabricadas com material não cortante, preferencialmente, de origem vegetal. | D) as cintas, as cilhas e as barrigueiras deverão ser confeccionadas em lã natural com dimensões adequadas para garantir o conforto dos animais. | E) o órgão federal competente deve, no caso de infração à legislação, aplicar a sanção de suspensão definitiva do rodeio.

457941201176542

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Bem-Estar Animal | Agroindústria | Regulamentos e Legislação

A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das normas que regem a proteção dos animais em rodeios no Brasil, juntamente com outras leis e regulamentos específicos. A lei define rodeio como “atividade esportiva que consiste na montaria de animais, em especial de bovinos e equinos, com o objetivo de demonstrar a habilidade do competidor” e estabelece que a realização de rodeios de animais deve obedecer às normas gerais.

Uma dessas normas estabelece que

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