São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas,...

A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não ...

Considerando que, por ocasião de uma audiência judicial, determinado defensor público do estado do Piauí, com atuação em favor de uma das partes proce...

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...

Com relação aos direitos, deveres e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), assinale a opção correta.

Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos federais participam do Conselho Penitenc...

Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...

No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção cor...

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...

São devidos honorários advocatícios à DPE/ES quando esta atua contra município, ainda que este se localize no respectivo ente federativo, por haver co...

A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exame de código genético (DNA) requisitado pela autorida...