Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201178497Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da a...1457941201178497Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto afirmar que Aapós completar 18 anos, o adotado tem o direito de conhecer sua origem biológica e de ter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada, bem como a seus eventuais incidentes.Ba adoção é medida excepcional e pode ser revogável até um ano após sua decretação. Ca guarda é o instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente e confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, com exceção dos pais.Da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, excluindo-se os direitos previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941200417180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...Questão 457941200549541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável pela coordenação do comitê inte...Questão 457941200719278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941200830542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) meses completos d...Questão 457941200881818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações deQuestão 457941200888434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...Questão 457941201346150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...Questão 457941201774487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...Questão 457941201959916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...