De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o município de Areias, parte integrante da República Federativa do Brasil, é uma...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:

Artigo 165º da Lei Orgânica: A ação do Município no campo da assistência social objetivara: I – A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e no ...

Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Munic...

De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “A __________ é a instituição que representa o Município, judicial e extra-judicialmente, cabendo-lhe ainda, ...

De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, sob pena de perna de cargo,...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o provimento do cargos públicos da prefeitura é de competência privativa:

“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...

Representar judicial e extrajudicialmente o Município é função institucional:

Complete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se d...

A Lei Orgânica Municipal de Lavrinha poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefe...