No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.A ...

Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.No contencioso...

No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.O reenvio é proibido pela Lei de Intr...

Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. De acordo com o d...

No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.

Considerando as hipóteses em que a aplicação da lei brasileira depende da cooperação de autoridades estrangeiras, e vice-versa, assinale a opção corre...

Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.Regras de conexão são normas que indicam...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...

Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itensHaverá reenvio se o direito internacional privado do pa...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...

Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a d...