O PARA - Programa Nacional de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - é um programa coordenado pela ANVI...

O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de ...

A região de saúde pode ser descrita como:

São componentes das diretrizes da Atenção Básica:

Acerca das doenças transmitidas por vetores, é correto afirmar que a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi é chamada de:

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença causada por um protozoário da espécie Leishmania chagasi. Acerca da doença, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 3º da Política Nacional de Atenção Básica, são princípios e diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), a serem operaci...

Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, Artº 198, são diretrizes do SUS:

As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

A fim de manter o equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas no Conselho de Saúde deve ser paritária, ou seja:

De acordo com a Lei complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, julgue as afirmativas a seguir: I. Para fins de apuração da aplicação dos recursos ...