Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201181772Em relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade art...1457941201181772Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Proteção Jurídica do ConsumidorEm relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade artificial (instrumental ou processual). Detêm transindividualidade artificial os interesses Apúblicos primários.Bdifusos. Ccoletivos, propriamente ditos.Dindividuais homogêneos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057571Direito do ConsumidorEntre os Princípios que regem a Política Nacional das Relações de Consumo, dispostos no artigo 4º do Código Nacional de Defesa do Consumidor, encontra...Questão 457941200622400Direito do ConsumidorO mês de agosto foi marcado por muita chuva no Estado de Mato Grosso do Sul. Em razão das chuvas excessivas, o rio transbordou e inundou a plataforma ...Questão 457941200862650Direito do ConsumidorQuanto aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201171249Direito do ConsumidorConstitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETOQuestão 457941201252118Direito do ConsumidorReferente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201323903Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).Questão 457941201476201Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços, assinale a alternativa correta.Questão 457941201596394Direito do ConsumidorNo que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201602997Direito do ConsumidorTrata-se de toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividad...Questão 457941201831979Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Se o fornecedor de produtos ou ...