Considerando os serviços públicos de
saneamento básico, assinale a alternativa correta
apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso
para as afirmações abaixo:
Exercem a titularidade dos serviços públicos de
saneamento básico:
() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso
de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que
compartilham efetivamente instalações
operacionais integrantes de regiões
metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões,
instituídas por lei complementar estadual, no
caso de interesse comum.