///
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos com...
São requisitos do termo de inscrição da dívida ativa previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, deve registrar como custo das mercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados, ess...
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
“Uma transportadora foi contratada para realizar a movimentação de mercadorias dentro do município de Patos de Minas.” Essa transportadora deverá reco...
Relativamente ao crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando normas do Código Tributário Nacional, a prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário
A competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...