O solo criado é uma disciplina do direito urbaníst...

Q: O solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que se refere ao solo artificial que excede um coeficiente de aproveitamento único, uniforme e válido para toda uma categoria de imóveis. Represen

A) plano plurianual e planos de desenvolvimento econômico e social. | B) plano diretor e disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo. | C) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e incentivos e benefícios fiscais e financeiros. | D) outorga onerosa do direito de construir e transferência do direito de construir. | E) contribuição de melhoria e benefícios fiscais e financeiros.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento e Contextualização | Geotecnia

O solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que se refere ao solo artificial que excede um coeficiente de aproveitamento único, uniforme e válido para toda uma categoria de imóveis.

Representam institutos jurídicos e políticos definidos pelo Estatuto das Cidades, fundamentados pelo conceito de Solo Criado:

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