Em relação às Regiões de Saúde os entes federativos definirão os el...

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas:

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que, dentre outras providências, regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ...

Sobre o Programa Mais Médicos a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o e altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932...

Da Lei nº 8080/90, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condic...

Qual é o osso do corpo humano que não se articula com nenhum outro osso?

Da Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 que aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, considera-se idoso frágil ou em situação de fra...

Aplicarão recursos financeiros mínimos, derivados da aplicação de percentuais calculados pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000, em ações e serviços...

A circulação sistêmica é o trajeto do sangue para:

No processo de implantação e consolidação do Sistema único de Saúde (SUS), desde sua concepção e publicação na Constituição Federal de 1988, vem sendo...

O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...