Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201186128A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Art. 43 - A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante pr...1457941201186128Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Irineópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Irineópolis | Lei Orgânica Municipal de IrineópolisA Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Art. 43 - A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: EXCETO:ANenhuma das alternativas.BTodas as alternativasCdo Prefeito Municipal.Dpelo menos 5% dos eleitores municipais.Ede um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113108Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...Questão 457941200134943Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de Irineópolis – SC. Art. 39 - À Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu R...Questão 457941200179498Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação: I- Modificar projeto aprovado. II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da...Questão 457941200245519Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei 4.851 de 14/11/2011Art. 125. Os estabelecimentos de ensino, independentemente do seu nível escolar, poderão funcionar entre os períodos le...Questão 457941200535343Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As escolas oficiais de ensino fundamental e de educação infantil são aquelas criadas, mantidas e administrad...Questão 457941200565438Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC esclarece, Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200696778Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Art. 29 - É vedado ao Vereador: I -desde a expedição do diploma: Marque a alternativa IN...Questão 457941200865088Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011Art. 40º. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200980859Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas deve...Questão 457941201890786Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...