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No projeto de captação de água de superfície para abastecimento público, no caso de margens que apresentem baixa declividade ou estejam submetidas a um regime muito variável de vazões, é necessária a realização de obras de proteção ou estabilização.
Essas obras devem ser projetadas tendo em conta a vazão de enchente correspondente a, no mínimo, um período de recorrência de