Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201187038

De acordo com o inciso I, do art. 183, do Sistema Tributário do Município de Maricá, o sujeito passivo de obrigação trib...

1

457941201187038
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
De acordo com o inciso I, do art. 183, do Sistema Tributário do Município de Maricá, o sujeito passivo de obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, será considerado:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá em

#Legislação Municipal de Niterói#Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói
Questão 457941200216224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o Prefeito

#Lei Orgânica de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201168344Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

A Lei nº 910/90, que institui o Sistema Tributário do Município de Maricá, estabelece em seu artigo 122-B que a licença ou a autorização de localizaçã...

#Código Tributário Municipal de Maricá#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941201250810Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a criação de cargos dentro da Guarda Municipal do município deve ser efetivada através de lei de iniciativa...

#Lei Orgânica de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201317000Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:

#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941201363936Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.

#Legislação Municipal de Niterói#Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201414410Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...

#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201444752Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá em

#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201619092Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Maricá, através do Decreto nº 222, estabeleceu critérios, procedimentos e diretrizes para a concessão d...

#Legislação Municipal de Maricá
Questão 457941201937692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

As licenças serão concedidas nos seguintes casos:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói#Legislação Municipal de Niterói

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Código Tributário Municipal de MaricáQuestões do COSEAC