Considere as seguintes proposições à luz da Resolução
CONAMA nº 237/1997, que estabelece critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras. Esta resolução visa
assegurar a proteção ambiental e a sustentabilidade das
operações, determinando prazos específicos para as
diversas etapas do processo de licenciamento. Avalie se
as proposições abaixo estão de acordo com os prazos
estipulados pela referida resolução para as Licenças
Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO):
I.O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser,
no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de
elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao
empreendimento ou atividade, não podendo ser superior
a 5 (cinco) anos.
II.O prazo de validade da Licença de Instalação (LI)
deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma
de instalação do empreendimento ou atividade, não
podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III.O prazo de validade da Licença de Operação (LO)
deverá considerar os planos de controle ambiental e será
de, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez)
anos.
Assinale a alternativa CORRETA: