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É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência...
Em consonância com o disposto na LOAS, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos, EXCETO:
A partir da Lei nº 11.343/06, atualizada, ficou instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na:
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece as bases para a organização da assistência social no Brasil. É um instrumento que busca garanti...
Em relação aos Programas de Assistência Social, analise as assertivas:I. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que integra a ...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, s...
De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei nº 8662/93), qual das seguintes atividades NÃO é uma competência do assis...
Nos termos da Lei nº 12.435/11, entendem-se por _______________ as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Su...
Na atuação do assistente social na política de saúde, é fundamental:
Os artigos 194 a 204 da Constituição Federal tratam da Seguridade Social, englobando a assistência social como um dos seus pilares. Segundo a Constitu...