Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201188256Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvi...1457941201188256Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta. AÀ ouvidoria-geral compete participar, com direito a voz, do Conselho Superior da DPE. BAos membros da DP é garantido sentar-se no mesmo plano dos magistrados. CInclui-se entre os objetivos da DP a orientação jurídica dos necessitados, prestada em todos os graus. DO instrumento de transação referendado por um DP vale como título executivo judicial. EA ouvidoria-geral é órgão de administração superior da DPE. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253982Legislação da Defensoria PúblicaConsidere que a DPU, patrocinando interesse de pessoa hipossuficiente, tenha ajuizado ação ordinária no intuito de compelir o estado de Goiás e a Uniã...Questão 457941200275439Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A previsão da independência funcional do DP no desempenho de ...Questão 457941200280863Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.O defensor público, no ...Questão 457941200484063Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.Questão 457941200489169Legislação da Defensoria PúblicaCom relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Conforme previsão contida na L...Questão 457941200674590Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos federais participam do Conselho Penitenc...Questão 457941200715019Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...Questão 457941201030425Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamento favorável em demanda contra o municípi...Questão 457941201271953Legislação da Defensoria PúblicaCom base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.Questão 457941201302367Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. C...