De acordo com a Lei 8080/90 do SUS; Da Gestão Financeira; Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferido...

De acordo com a Lei nº 13.641, de 2018, Art. 24-A, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei tem como ...

Estão entre as principais queixas das famílias como sendo motivadoras ao alcoolismo e a dependência química, EXCETO:

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social sobre o CadÚnico, é incorreto o que se afirma em:

O Auxílio-Inclusão, benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, será concedido à pessoa c...

O CREAS deve executar seus serviços com qualidade no atendimento, a ser garantido pelos seguintes princípios:

São situações para Benefícios eventuais, EXCETO:

São os elementos básicos do programa social, EXCETO:

O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

O Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública ...