De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, cas...

Q: De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo. Segund

A) a identificação do responsável pelo bem e a indicação do dispositivo legal infringido. | B) o local, data e hora da lavratura e o edital de intimação entregue. | C) o inventário do bem e o diagnóstico do estado de conservação. | D) o laudo pericial do comprometimento do bem original e a indicação das obras a serem paralisadas. | E) a identificação do bem protegido e a descrição clara e objetiva da infração cometida.

457941201191114

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental

De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo.

Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter

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De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada...

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