Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201191282Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, ...1457941201191282Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Geral e VariadosNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?AConferir condecorações e distinções honoríficas.BNomear os magistrados, nos casos previstos na Constituição, e o Advogado-Geral da União. CConceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.DManter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213712Geral e VariadosConforme o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo aut...Questão 457941200507224Geral e VariadosLeia o texto a seguir. Bartolomeu Bueno da Silva, o filho, quando de sua audaciosa entrada pelos sertões dos “Guaiazes”, descobriu, na fralda da serra...Questão 457941200647224Geral e VariadosQual é o marco histórico, no Brasil, da preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, que foi legalmente efetivada, de forma orgânica e si...Questão 457941200737918Geral e VariadosOs atos administrativos são compostos por cinco elementos, a saber, a competência, a finalidade, a forma, o motivo e o objeto. Por sua vez, o mérito d...Questão 457941200846097Geral e VariadosDe acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à aut...Questão 457941200928089Geral e VariadosA representação em juízo é instrumento da capacidade processual. Se as pessoas naturais podem se representar perante os órgãos jurisdicionais, as pess...Questão 457941201057886Geral e VariadosO grupo econômico Carrefour foi também obrigado à reparação cível, com a condenação ao dano moral coletivo, pois a ação dos seguranças ocorreu mediant...Questão 457941201166149Geral e VariadosO custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem esp...Questão 457941201437970Geral e VariadosO Código de Trânsito Brasileiro diz que dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Condu...Questão 457941201625385Geral e VariadosA classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua fina...