Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 198...

Leia o texto a seguir. Bartolomeu Bueno da Silva, o filho, quando de sua audaciosa entrada pelos sertões dos “Guaiazes”, descobriu, na fralda da serra...

Qual é o marco histórico, no Brasil, da preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, que foi legalmente efetivada, de forma orgânica e si...

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O grupo econômico Carrefour foi também obrigado à reparação cível, com a condenação ao dano moral coletivo, pois a ação dos seguranças ocorreu mediant...

A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua fina...