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De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...
Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.O réu revel, independentemente de estar representad...
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato ...
Julgue o item seguinte, acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a...
Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu...
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em qu...
Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do mérito
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuiçã...
A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Situaç...