Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao praz...

O CDC é uma lei de ordem pública econômica e de interesse social.

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.É co...

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

Com relação às práticas comerciais reguladas no CDC, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.

A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que

Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.

Janaína adquiriu um veículo novo em março de 2021. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído no acionamento da embreagem. No mesmo ...

Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsi...