Um edital relativo à execução de uma obra de grand...

Q: Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e alta complexidade em determinado estado da Federação previu garantia contratual em certa porcentagem sobre o valor da obra a ser contratada.

A) Independentemente das características do objeto do contrato, o percentual de garantia contratual deve corresponder a 20% do valor do contrato. | B) Cabe à administração designar a modalidade de garantia contratual, uma vez que se trata de uma obra de grande vulto e alta complexidade. | C) A garantia contratual máxima para obras é de 5% sobre o valor contratado, independentemente das características do objeto do contrato. | D) Sendo o objeto do contrato uma obra de grande vulto e alta complexidade, a modalidade de garantia contratual obrigatória é seguro-garantia. | E) No caso apresentado, o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução é permitido desde que previsto no contrato, por haver prestação de garantia contratual.

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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Normas e Regulamentações na Construção

Um edital relativo à execução de uma obra de grande vulto e alta complexidade em determinado estado da Federação previu garantia contratual em certa porcentagem sobre o valor da obra a ser contratada. Durante a execução do contrato, a contratada solicitou ao fiscal o adiantamento do pagamento de uma etapa de execução.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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