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Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:
LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3° ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mo...
Edson, estudante de Licenciatura, frequenta a disciplina Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras, cujo foco é a organização da escola centrada...
Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei n° 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força f...
De acordo com a Lei n.º 12.594/2012-SINASE, é um dos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros...
Sobre os recursos, é correto afirmar:
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de ...
A equipe de uma escola foi informada de que um aluno está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ...
Inaugura-se no Brasil uma nova percepção da infância e adolescência e o reconhecimento de sua cidadania, legitimada pela consolidação de uma legislaçã...
De acordo o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade e...