Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) tem sua atividade econômica principal caracterizada como grau de risco 2, conforme
previsão da NR-4. Esta empresa está dispensada da elaboração do PCMSO quando
A declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital à STRAB, ouvido o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear anualmente os exames
médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.
B prestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico, sob responsabilidade de um médico
do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, e no levantamento preliminar de perigos do PGR não identificarem
exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR-9, devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados.
C declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo disponível na NR-1, ouvido
o SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, devendo realizar e custear
exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
D declararem informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela STRAB,
ouvida a SIT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a
fatores ergonômicos, devendo realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a
cada dois anos, de seus empregados.
E prestarem informações de segurança e saúde no trabalho em formulário específico aprovado pela STRAB, ouvido o
SESMT, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes,
devendo realizar e custear anualmente exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus
empregados.