A respeito das condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores
que constam na Deliberação Normativa conjunta do COPAM/CERH-MG n. 1, de 05 de
maio de 2008, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Qualquer efluente só poderá ser descartado após tratamento e deverá atender as
condições de enquadramento do corpo hídrico receptor na vazão de referência,
mesmo em águas de classe especial.
( ) Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em desacordo
com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final do seu
enquadramento.
( ) A diluição dos efluentes antes do seu lançamento com águas de melhor qualidade
só poderá ocorrer para um regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5
vezes a vazão média do período de atividade diária.
( ) Os padrões de lançamento de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
mencionados na Convenção de Estocolmo, para classes 2 e 3, poderão ser
elevados, caso o estudo da capacidade de autodepuração do corpo receptor
demonstre que o padrão de oxigênio dissolvido máximo não será desobedecido,
com exceção da zona de mistura, conforme modelos internacionalmente
reconhecidos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.