Avaliação Econômica em Saúde
A saúde no Brasil apresentou mudanças expressivas
que provocaram um crescimento acelerado dos
gastos nessa área, e uma das principais causas foi o
desenvolvimento tecnológico de novas estratégias
diagnósticas e terapêuticas – que, na grande maioria
das vezes, são mais eficazes, mas ao mesmo tempo
mais dispendiosas.
Torna-se crítico, portanto, para qualquer serviço de
saúde, estabelecer políticas bem definidas de adoção,
manutenção e incorporação de novas tecnologias no
sistema para minimizar os aspectos negativos e, assim,
contribuir para uma maior qualidade dos serviços de
saúde, maximizando-se os ganhos em saúde com o
bom uso dos recursos disponíveis. A tomada de decisão deve apoiar-se em avaliações criteriosas que levem
em consideração aspectos clínicos e econômicos. É
nesse campo que se desenvolve a avaliação econômica em saúde, parte das avaliações de tecnologias em
saúde. Países como a Inglaterra, País de Gales e Canadá
criaram instituições que se dedicam a tais políticas.
No Brasil, o Departamento de Ciência e Tecnologia
do Ministério da Saúde tem estimulado o desenvolvimento da avaliação econômica e sua participação na
tomada de decisões relacionadas à incorporação de
novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).
A avaliação econômica em saúde visa a responder
basicamente duas grandes questões: “A estratégia de
saúde em questão é vantajosa quando comparada com
alternativas que poderiam ser implementadas com
esses recursos?” e “Estamos cientes e de acordo que os
recursos sejam usados dessa maneira e não de outra?”.
Os principais métodos de avaliação econômica utilizados na área da saúde são: a análise custo-benefício,
análise de minimização de custos, análise custo-efetividade e análise custo-utilidade. Nosso foco central é a
análise custo-benefício, que se destaca nas avaliações
econômicas, por ser considerada mais abrangente e
que contempla todos os aspectos da eficiência alocativa de determinado programa. Por ser um método
no qual os custos e benefícios são relatados usando a
métrica comum das unidades monetárias, resultados
de diferentes estudos são comparáveis e permitem
avaliar o quanto a sociedade está disposta a pagar
pelos efeitos de programas ou políticas públicas.
Nesse contexto de desigualdades sociais e escassez de recursos para o financiamento da saúde, a
avaliação de custo-benefício de ações e de serviços é
essencial para a elaboração de estratégias e programas que respondam às reais necessidades da população. Embora se possa avaliar eficácia (influência de
inovações tecnológicas), efetividade (grau de aproximação aos aprimoramentos possíveis) e eficiência
(economia de custos sem prejuízo de metas), a utilização de avaliações em saúde deve justificar estratégias
e programas e auxiliar na racionalização dos gastos
públicos, e o conceito de eficiência é o nosso foco.
Pela utilização dos índices de morbidade e mortalidade infantil como importantes indicadores de
saúde do país, observa-se que as causas infecciosas
vêm decaindo como responsáveis pela taxa total de
óbitos na infância. À medida que problemas infectocontagiosos estão sendo resolvidos e que se aumenta
a capacidade de manter vivos maior número de
recém-nascidos, os problemas de ordem congênita e
hereditária se tornam pertinentes e de relevância na
saúde pública, devendo ser alvo de ações e políticas
de saúde específicas.
CAMELO JUNIOR, José Simon et al. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/csp/a/8MhgHV8m6HjTBQjfnDCJCkv/.
Acesso em 08 de fev 2024. Fragmento adaptado.