De acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
inclusive a Lei nº. 4.320/64, são demonstrações
contábeis das entidades definidas no campo
da contabilidade aplicada ao setor público:
A Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário,
Demonstração do Resultado do Exercício e
Demonstração das Variações Ambientais, Notas
Explicativas.
B Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário,
Demonstração do Valor Abrangente e Balanço
Financeiro, notas explicativas.
C Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário,
Balanço Financeiro, Demonstração das
Variações Patrimoniais, Demonstração dos
Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas.
D Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado Econômico e Fiscal, Demonstração
de Custos e Demonstração do Valor Adicionado.
E Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário,
Demonstração do Valor Adicionado e
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido.