Início/Questões/Biologia/Questão 457941201199300Assinale a alternativa INCORRETA. Ainda que se trate de imóvel inserido em Núcleo Urbano, nos termos do artigo 5º, incis...1457941201199300Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Impactos Ambientais e ConservaçãoAssinale a alternativa INCORRETA. Ainda que se trate de imóvel inserido em Núcleo Urbano, nos termos do artigo 5º, inciso I, o procedimento de regularização previsto na Lei Complementar 107/2018 não se aplica: AÀs edificações já existentes, cujas obras tenham respeitado a legislação mais restritiva vigente à época em que foram construídas. BÀs edificações construídas em observância do afastamento mínimo de 15 (quinze) metros do curso d’água natural, medido desde a borda do seu leito regular, ressalvadas aquelas que se enquadram no inciso I da referida lei. CÀs novas edificações, cujas obras respeitem a legislação mais restritiva vigente e desde que estejam ambientalmente regularizadas quanto ao afastamento de curso d’água natural. DÀ aprovação e registro de novos parcelamentos do solo urbano na modalidade de loteamento, bem como aos lotes individualizados deles decorrentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016014BiologiaCílios são associados a doenças humanas Estruturas celulares semelhantes a minúsculos pelos podem ser agentes de muitas disfunções gênicas Cientistas ...Questão 457941200084727BiologiaEm uma região turística situada a cerca de 900 de Santiago, no Chile, encontra-se o vulcão Calbuco. No dia 22 de abril de 2015, depois de mais de meio...Questão 457941200684618BiologiaOs países ao redor do globo têm discutido a possibilidade das nações ricas e poluidores pagarem impostos aos países em desenvolvimento que mantiverem ...Questão 457941200689185BiologiaEstão associados às diferentes formas relevantes de transferência gênica (escape gênico), EXCETO:Questão 457941201062788BiologiaA lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, estabelecendo diretrizes e instrumentos que orientam os estados e municípios ...Questão 457941201650151BiologiaDe acordo com o art. 4º da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, dentre os objetivos da...Questão 457941201742280BiologiaO município de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolve programas que abordam a prevenção e o monitoramento de Infecções Sexualm...Questão 457941201751727BiologiaSobre as teorias evolucionistas, uma delas é conhecida pela lei do uso e do desuso. Para o seu autor, certos órgãos podem se desenvolver mais se forem...Questão 457941201852951BiologiaEm um certo animal, a cor marrom do pelo é determinada pelo alelo dominante D e a cor amarela resulta do genótipo dd. Outro gene, herdado de forma ind...Questão 457941202058473BiologiaPara que as sementes germinadas e as mudas plantadas apresentem um bom desenvolvimento na restauração de florestas tropicais, a classe de substrato ut...