Assinale a alternativa INCORRETA sobre as normas processuais do CPC...

Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:

I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...

Nos mandados de segurança de competência originária dos tribunais, da decisão do relator que denega medida liminar cabe

Incumbe ao Ministério Público implementar e adotar mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo...

Analise os seguintes itens referentes ao processo de execução. I. Segundo entendimento do STJ, é juridicamente plausível a execução contra a Fazenda P...

Acerca das regras relativas à capacidade processual previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assin...