Início/Questões/Segurança Pública e Cidadania/Questão 457941201200292Nos termos do Manual de Gestão de Alternativas Penais, existem princípios que fundamentam a intervenção penal mínima. Ne...1457941201200292Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Segurança Pública e CidadaniaTemas: Conceitos Fundamentais de Segurança Pública | Competência Técnica em Segurança PúblicaNos termos do Manual de Gestão de Alternativas Penais, existem princípios que fundamentam a intervenção penal mínima. Nessa linha, a penalidade de prisão continua existindo, mas sua aplicação deve obedecer ao princípio da:ArespostaBreflexãoCinflexãoDsubsidiariedadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234967Segurança Pública e CidadaniaNos termos do Decreto nº 11.843/2023, a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – PNAPE deve considerar a intersetorialidad...Questão 457941200371161Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com a LC 79/94, fica autorizada a transferência de recursos do FUNPEN à organização da sociedade civil que administre estabelecimento penal ...Questão 457941200529645Segurança Pública e CidadaniaSão consideradas espécies de penas restritivas de diretos, de acordo com o manual de gestão de alternativas penais:Questão 457941200943650Segurança Pública e CidadaniaHercules Pacheco foi designado para gerenciar setor de fábrica que constrói equipamentos eletrônicos de última geração, para uso particular e também e...Questão 457941201077994Segurança Pública e CidadaniaA Resolução nº. 06, de 25 de novembro de 2009, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e a Resolução nº. 101, de 15 de de...Questão 457941201179890Segurança Pública e CidadaniaO financiamento e o apoio à modernização do sistema penal brasileiro são viabilizados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Na gestão dos...Questão 457941201577168Segurança Pública e CidadaniaPedro dos Santos foi nomeado Secretário Estadual responsável pelos presídios existentes no território local e procura verificar quais verbas existem p...Questão 457941201608131Segurança Pública e CidadaniaA garantia do acesso das pessoas egressas aos serviços municipais de acolhimento, com fornecimento dos itens de assistência básica correspondentes é u...Questão 457941201794595Segurança Pública e CidadaniaO Manual de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas estabelece que todos os servidores públicos e/ou funcionários contratados da C...Questão 457941201921947Segurança Pública e CidadaniaA Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 instituiu o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), órgão inserido na estrutura do Ministério da Just...