Indique a resposta incorreta: são direitos do adol...

Q: Indique a resposta incorreta: são direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em lei:

A) Ser incluído em programa de meio aberto quando inexistir vaga para o cumprimento de medida de privação da liberdade, exceto nos casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, quando o adolescente deverá ser internado em Unidade mais próxima de seu local de residência. | B) Peticionar, por escrito ou verbalmente, diretamente a qualquer autoridade ou órgão público, devendo, obrigatoriamente, ser respondido em até 5 (cinco) dias. | C) Ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial. | D) Ser respeitado em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não expressamente limitados na sentença.

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Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente | Políticas Públicas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Indique a resposta incorreta: são direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em lei:

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