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Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para,
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar...
As propostas defendidas pelo candidato
Considere: I. Autorização do candidato, por escrito. II. Certidão de quitação eleitoral. III. Prova de filiação partidária. IV. Declaração de bens, as...
As Juntas Eleitorais
A denominação da coligação poderá
O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo v...
É crime eleitoral apenado com detenção: