Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdê...

Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.Para fins de concessão dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público é assegurada a...

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-...

Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo.Lei complementar editada pela União poderá autorizar os estad...

A carência necessária para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do auxílio-doença.

No que se refere ao acidente de trabalho e ao auxílio-acidente, assinale a opção correta.

No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar,...

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes de processos internos constantes do planejam...