Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o ...

O Guia Alimentar para a População Brasileira (2024) traz, em seu primeiro capítulo, a ideia de que uma alimentação adequada e saudável deriva de um si...

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

Segundo a Lei Federal nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo, em relação aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinalando V, s...

De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados...

Entre as ações da gestão de resíduos, NÃO se inclui a:

Qual dos itens abaixo é considerado um resíduo orgânico?

Para efeito da Resolução CONAMA nº 237/1997: “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas...

Para a recuperação de áreas de preservação permanente, considerando os aspectos técnicos, assinale a alternativa correta sobre a recuperação.

O Planejamento Ambiental é o instrumento da Política Ambiental que estabelece as diretrizes visando à preservação do meio ambiente e ao desenvolv...

O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal par...