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O Guia Alimentar para a População Brasileira (2024) traz, em seu primeiro capítulo, a ideia de que uma alimentação adequada e saudável deriva de um si...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
Segundo a Lei Federal nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo, em relação aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinalando V, s...
De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados...
Entre as ações da gestão de resíduos, NÃO se inclui a:
Qual dos itens abaixo é considerado um resíduo orgânico?
Para efeito da Resolução CONAMA nº 237/1997: “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas...
Para a recuperação de áreas de preservação permanente, considerando os aspectos técnicos, assinale a alternativa correta sobre a recuperação.
O Planejamento Ambiental é o instrumento da Política Ambiental que estabelece as diretrizes visando à preservação do meio ambiente e ao desenvolv...
O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal par...