De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho ...

No universo dos transgêneros, a voz é um elemento importante para a identificação do gênero. Na atualidade, muitas pessoas trans têm se preocupado com...

A Defensoria Publica do Rio Grande do Sul, por meio de seu Nucleo de Defesa Agraria e da Moradia, tomou conhecimento a respeito de relevante ocupação ...

Para a coerente leitura do texto, uma noção adequada de mito é a que o considera:

Sobre as formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Os recursos de submasters e patch, no console ou mesa de iluminação, têm a finalidade exclusiva de

Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. L...

Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código P...

Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delito...

João, 45 anos, procurou a UBS por estar com algumas dificuldades de fala, relatando fraqueza muscular e falta de coordenação na articulação dos sons, ...

De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal interacional,