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A partir das informações acima, julgue o item seguinte.A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, ...

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457941201204996
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
Texto associado

    De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

A partir das informações acima, julgue o item seguinte.


A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, porém deverá prestar compromisso.

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