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Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou ...
Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega ...
Uma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em a...
Pedro, de forma livre e consciente, transportava arma de fogo, com acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determin...
O registrador titular do Ofício de Registro de Imóveis de determinada cidade, durante os meses de maio a junho do ano de 2021, cobrou, em cinco regist...
Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aque...
José foi condenado à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2...
Hugo, estudante de enfermagem, com o conhecimento já adquirido no curso, presta, em determinada data, atendimento médico a um casal de moradores da co...
Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gess...