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Acerca do disposto na Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir: I. Os propósitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abrangem a identificaçã...

O SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...

Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...

Acerca dos direitos relacionados à saúde reprodutiva, nos termos das legislações vigentes, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira ...

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A garantia constitucional do direito à saúde inclui o cuidado à saúde mental. Sobre o serviço de Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em seu Art. 19-I, dispõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o atendimento domiciliar e a interna...

Segundo o art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único de saúde apresenta as seguintes competências, EXCETO:

Complete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado pro...

Sobre a gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir com fulcro na Lei nº ...