Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201207195Nos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as importâncias estabelecidas em lei, o poder público adquire a ...1457941201207195Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisição Governamental | Intervenção Estatal na PropriedadeNos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as importâncias estabelecidas em lei, o poder público adquire a respectiva propriedade, por aquisição de bem público por meio de: Aresgate Badjudicação Ccompra Ddoação Earrematação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085802Direito AdministrativoNos termos da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e emp...Questão 457941200116717Direito AdministrativoUm texto legal acelerou a descentralização entre os níveis de governo, deu autonomia e redefi niu o papel dos municípios. Este texto é:Questão 457941200237206Direito AdministrativoO Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fiscalização tributária. Verificando a nece...Questão 457941200357003Direito AdministrativoNos termos da legislação que regulamenta os atos e as punições decorrentes da improbidade administrativa, é correto afimar:Questão 457941200897034Direito AdministrativoAgente do Estado W realiza fiscalização que redunda em penalidades administrativas para a empresa Teco e tal Ltda. Posteriormente, verifica-se que os ...Questão 457941201105017Direito AdministrativoPablo Cuchara é servidor público e foi submetido a processo disciplinar sancionatório, estando sujeito a diversas penalidades disciplinares. Observado...Questão 457941201573136Direito AdministrativoNos momentos em que ocorrem eleições, comuns nas democracias, acorrem cidadãos interessados em participar do processo político. Uma dessas funções con...Questão 457941201608118Direito AdministrativoAs Agências Executivas são autarquias ou fundações que, com esta qualificação, realizada por ato do próprio Presidente da República, ampliam o seu lim...Questão 457941201678962Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública, de acordo com a Lei 8.666/93, a duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçament...Questão 457941201987240Direito AdministrativoAs agências reguladoras são uma consequência da diferença existente entre o interesse público e o privado; entre o valor privado e o valor público. Po...