As transgressões dos preceitos do Código de Ética
profissional do Psicólogo constituem infração disciplinar, com a seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
A Advertência, multa, censura pública, suspensão
do exercício profissional, por até 30 dias e cassação do exercício profissional.
B Multa, suspensão do exercício profissional por
até 01 ano, censura pública e expulsão do exercício profissional.
C Advertência verbal sigilosa, censura confidencial, multa e expulsão do exercício profissional.
D Multa, censura confidencial em aviso reservado,
advertência escrita e cassação do exercício
profissional.
E Censura confidencial em aviso reservado,
advertência, censura pública, suspensão do
exercício profissional por até 1 ano e cassação
do exercício profissional.