A Portaria nº 336/GM de fevereiro de 2002,
estabelece a constituição dos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) definidos por
ordem crescente de porte, complexidade e
abrangência populacional. E nas 3 (três)
modalidades de CAPS, a assistência prestada
ao paciente deve incluir as seguintes
atividades, exceto: