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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para TJ-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Interrupção e Terminação do Processo, Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca, Requisitos Processuais de Existência, Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca, Competência Jurisdicional no Processo Civil, Requisitos Processuais, Terminação do Processo, Alteração de Competência.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que: