Quanto às Normas de segurança de edificações e de saídas de emergência, os acessos devem:
I. permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio;
II. permanecer desobstruídos em todos os pavimentos;
III. ter pé-direito mínimo de 2,50 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas, e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,00 m;
IV. ser sinalizados e iluminados com indicação clara do sentido da saída.